Turma afirma que penhora on-line é um direito do credor

Segundo juízes, é do interesse do Poder Judiciário que as decisões judiciais sejam realmente cumpridas.

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

Projeto requer exame na progressão de pena em crime doloso

Banco Real condenado a indenizar recruta do exército por inscrição indevida no SPC/SERASA

TJ ameniza pena em crime hediondo

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

O concubinato sob uma perspectiva histórica (período medieval e idade moderna)

Vitor Frederico Kümpel, Doutor em Direito, Juiz de Direito e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

Habeas corpus. Carta rogatória. Exequatur. Intimação prévia infrutífera. Posterior intimação pessoal. Supressão do direito de defesa. Inocorrência.

Ginecologista é condenado por negligência durante pré-natal e baixa hospitalar

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Habilitação falsa leva a condenação

Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.

Ação de Depósito

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Turma Recursal mantém condenação do Banco do Brasil por atendimento inadequado

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Alternativas para a prisão preventiva e o monitoramento eletrônico: avanço ou retrocesso em termos de garantia à liberdade?

Leandro Gornicki Nunes, Advogado e Professor de Direito Penal na UNIVILLE e na Faculdade de Direito de Joinville (www.gornickinunes.adv.br).

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada